Mudança na jurisprudência: Prescrição intercorrente é aplicável a execução suspensa por ausência de bens
Do CONJUR: A prescrição intercorrente é aplicável a execuções suspensas por ausência de bens penhoráveis. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior... Read More
Censura: STF repreende “copia e cola” e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
Do MIGALHAS: “É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel”, criticou a ministra Cármen Lúcia. A 2ª... Read More
DESBUROCRATIZAÇÃO: Boas novas na JUCEA e SEMEF.
A Comissão de Indústria, Mercosul e Comércio Exterior (Cicem), presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira... Read More
Formação insuficiente:”No Brasil, estamos usando a pena como instrumento de vingança institucional”
Em quatro anos e dez meses, o ministro João Otávio de Noronha será presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dos mais antigos... Read More