O utilitarismo penal-tributário e a proposta legislativa da “repatriação de capitais”
Por Franco Junior: A aprovação do PL-2960/2015, na Câmara federal, da “repatriação” de dinheiro de brasileiro mantido no exterior por elisão fiscal,... Read More
TSE aprova calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016
Por Renan Ramalho Do G1, em Brasília Mudanças adaptam regras à minirreforma eleitoral sancionada neste ano. Campanha começa em 16 de... Read More
É PROIBIDO TER CONTA BANCÁRIA OU BENS NO EXTERIOR?
Há a falsa impressão de que brasileiros e/ou estrangeiros residentes no Brasil não podem ter contas bancárias ou bens no exterior. Poder,... Read More
Previdência Social: Dilma sanciona novas regras para aposentadoria e veta desaposentação
Do MIGALHAS: Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que institui nova regra para aposentadoria. A lei 13.183/15 foi publicada no... Read More
Medida Provisória 685: Câmara derruba obrigação de informar planejamento tributário à Receita Federal
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/11) a Medida Provisória 685/2015, mas cassou os artigos que obrigavam... Read More
Mudança na jurisprudência: Prescrição intercorrente é aplicável a execução suspensa por ausência de bens
Do CONJUR: A prescrição intercorrente é aplicável a execuções suspensas por ausência de bens penhoráveis. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior... Read More
Censura: STF repreende “copia e cola” e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
Do MIGALHAS: “É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel”, criticou a ministra Cármen Lúcia. A 2ª... Read More
DESBUROCRATIZAÇÃO: Boas novas na JUCEA e SEMEF.
A Comissão de Indústria, Mercosul e Comércio Exterior (Cicem), presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira... Read More
Formação insuficiente:”No Brasil, estamos usando a pena como instrumento de vingança institucional”
Em quatro anos e dez meses, o ministro João Otávio de Noronha será presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dos mais antigos... Read More