janeiro 5, 2016

Homem que agrediu filha é condenado com base na lei Maria da Penha. Defesa argumentou que o réu apenas empregou meio corretivo...

Se a decisão que decretou a pena de perdimento de um bem utilizado em crime transitou em julgado, não é possível revertê-la por...

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras...