Novo CPC: O que muda para as empresas?
O novo Código de Processo Civil (CPC), promulgado por meio da Lei nº 13.105/2015, entra em vigor nesta semana. O novo código... Read More
Novo CPC e a motivação das decisões do Carf e das DRJs
1. NULIDADE DAS DECISÕES SEM MOTIVAÇÃO: NÃO BASTA CITAR ATO NORMATIVO, NÃO BASTA CITAR CONCEITOS INDETERMINADOS, NÃO BASTA SIMPLES CITAÇÃO DE PRECEDENTE... Read More
O castigo dos parentes e amigos do juiz no novo CPC
A alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia (terzietà), é essencial ao legítimo exercício da... Read More
Carf reconhece novos itens como insumo para crédito de PIS/Cofins
Materiais usados na indústria como embalagens, materiais de limpeza, roupas de funcionários e pallets de armazenamento podem ser considerados insumos para fins... Read More