Repórter cinematográfico deve receber salário de jornalista, decide TST
Os salários dos repórteres cinematográficos devem ser iguais aos dos outros jornalistas, porque a função é desempenhada por profissionais com formação idêntica.... Read More
Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE
Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral, continuarão a... Read More
Administradora de planos de saúde deve pagar ISS?
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (15/6), se é possível a incidência de Imposto... Read More