Aposentada que trabalha não deve ter descontos previdenciários no salário
Se uma pessoa que se aposentou e voltou a trabalhar não tem direito aos benefícios que o INSS oferece, seu salário não... Read More
Reforma trabalhista também afeta operações empresariais
A reforma trabalhista, sancionada no dia 13 deste mês, altera vários pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Mas, além da maior força... Read More
Estágio sem supervisão da faculdade conta como emprego, decide TST
O período no qual um estagiário exerceu funções de contratado sem supervisão da faculdade deve ser considerado como emprego. O entendimento é da 7ª... Read More
Carf – Há de se qualificar com precisão o agravamento da conduta
A multa de ofício majorada e agravada será exonerada quando verificado que o atraso na entrega de documentos requeridos pela fiscalização, acompanhado da... Read More
Reforma Trabalhista e seus efeitos
A reforma trabalhista entrará em vigor em 13 de novembro de 2017 e ela trará alterações no processo trabalhista e nas relações individuais... Read More
Reforma Trabalhista: 10 mudanças que as empresas precisam saber
As mudanças previstas na Reforma Trabalhista têm gerado debates e análises por profissionais de diferentes áreas dentro das organizações. A especialista Monica Gonçalves... Read More
A Reforma Trabalhista para as pequenas e médias empresas
Muito se tem discutido em acalorados debates acerca da reforma trabalhista, principalmente sobre o aspecto político desta reforma. No entanto, o Projeto... Read More
Congresso derruba veto de Temer e lei estabelece nova regra para a cobrança do ISS em municípios
O Congresso derrubou no dia 30/06, em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho... Read More
Regra sobre responsabilidade de sócios é inconstitucional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, declarou nesta quarta-feira (21/6) a inconstitucionalidade do artigo 8º... Read More
Receita Federal regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1711/2017 que trata da renegociação de dívidas lançada pela Medida Provisória... Read More
Novo Refis: a regulamentação da PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 690, de 29 de junho de 2017, para regulamentar a inclusão de... Read More
Carf mantém cobrança em caso de marketing multinível
Em julgamento inédito na Câmara Superior, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança fiscal lavrada contra uma companhia que... Read More