Ex-sócio sofre com inclusão no polo passivo da execução fiscal
Os advogados que atuam no contencioso judicial tributário comumente são contratados por ex-diretores, ex-sócios e até mesmo ex-gerentes de empresas que, invariavelmente,... Read More
Banca é condenada por contratar advogados como associados
O Juiz José Dantas Diniz Neto, da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,... Read More
Protesto de CDA não interrompe prescrição tributária
O protesto em cartório de Certidão de Dívida Ativa (CDA) tem previsão legal desde 2012, quando a lei 12.672 incluiu o parágrafo único... Read More
Governador do Amapá é absolvido por falta de individualização de conduta
Caso não esteja delimitada de forma individualizada a conduta de cada autor do crime, a denúncia é inepta e não pode ser... Read More
Loja não é responsável por roubo no estacionamento
O roubo de uma moto no estacionamento de uma loja do McDonald’s não é responsabilidade da rede de lanchonetes. Foi o que decidiu,... Read More
Reforma trabalhista e a loteria jurisdicional trabalhista
A reforma trabalhista é o tema da vez, resultou em diversas palestras, debates, artigos, comentários, divide opiniões de todas as cores e formas.... Read More