outubro 27, 2017

A condição de sócio de uma empresa não torna uma pessoa cúmplice dos crimes dos quais outro administrador da companhia é acusado....

Instituição de ensino que demite professor no início do ano letivo deve indenizá-lo, pois o ato resulta em perda de uma chance....

O empregador pode retirar a gratificação recebida por mais de dez anos se houver um motivo justo. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª...

A lei que dá prioridade a professores na ordem de pagamento da restituição de Imposto de Renda foi sancionada pelo presidente Michel...