ALTO LÁ, BERNARDO APPY! “Morte lenta” para ZFM?
O Bernardo Appy, Secretário para a Reforma Tributária, disse ontem sobre Zona Franca de Manaus ao O ESTADO DE SÃO PAULO: “Segundo... Read More
Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para ricos
Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez retornar o famigerado voto de... Read More
Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas... Read More
Riscos Fiscais
Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote tributário... Read More
Carf nega recurso da Petrobras e mantém dívida de R$ 5,7 bi
Estatal vai recorrer da decisão na Justiça; “voto de qualidade” desempatou o caso Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) –... Read More
Empresas já podem renegociar dívidas com programa Litígio Zero
Começa hoje o Programa Litígio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litígio ou que estejam devendo à... Read More