TST: cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente gera indenização
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão da segunda instância, e condenou a Telefônica Brasil S.A. a... Read More
A ameaça da terceirização sem limites na administração pública e nas estatais
Três semanas após o Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização irrestrita, o Governo Federal editou, em 21 de setembro, o Decreto 9.507/2018,... Read More
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
É indevido o cancelamento do plano de saúde do empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho em razão da aposentadoria... Read More
O que afinal o STF decidiu sobre a terceirização?
No dia 30/08/2018, o Supremo Tribunal Federal – STF terminou o julgamento, decidindo, por 7 votos a favor e 4 contrários, pela... Read More
STF declara constitucional a terceirização das atividades-meio e fim das empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (30/8), a legalidade da terceirização de serviços tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim das... Read More
É ilegal exigir depósito prévio para custeio de perícia, reafirma TST
A exigência de depósito prévio para custeio de perícia é ilegal. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)... Read More
Auditores autuam Rede D’Or por ter 1,6 mil médicos trabalhando sem registro em carteira
RIO – A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho encontrou 1.606 médicos trabalhando sem o devido registro em 11... Read More
Ex-empregado não pode manter plano de saúde pago só pela empresa, define STJ
O empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer no plano de saúde coletivo pago exclusivamente pelo empregador.... Read More
Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST
O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse... Read More
Estágio desvirtuado da educação vira vínculo de emprego, define TRT-11
O estágio feito sem o cumprimento dos requisitos legais desvirtua sua finalidade e caracteriza contrato de trabalho. A partir desse entendimento, a... Read More
Declaração de constitucionalidade do fim do imposto sindical foi destaque
Às vésperas de iniciar o recesso forense de julho, o Supremo Tribunal Federal concedeu a primeira vitória da reforma trabalhista ao reconhecer o... Read More
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de sócio que tem vínculo reconhecido
O pedido de exclusão de sócio deve ser analisado pela Justiça do Trabalho caso tenha sido reconhecido vínculo empregatício. Com esse entendimento,... Read More