Denúncia do MP-SP sobre triplex atribuído a Lula é rejeitada por ser vaga demais
Uma acusação de 102 páginas contra representantes da empreiteira OAS e da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) acaba de ser rejeitada pela... Read More
Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva, diz presidente do STJ
Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita... Read More
Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
A 6ª turma do STJ considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta... Read More
Atingiu a sociedade – Suspensão do WhatsApp no Brasil foi desproporcional, decide TJ-SP
A suspensão das atividades do WhatsApp no Brasil seria excessiva, pois os efeitos da decisão ultrapassaram a empresa dona do aplicativo e alcançaram toda... Read More
Advogados encontram falhas e riscos nas regras de repatriação de ativos
O prazo para o envio de sugestões e críticas às regras de adesão ao programa de repatriação e regularização de ativos mantidos... Read More
Informação privilegiada – Ex-diretor da Sadia é o primeiro condenado no Brasil por insider trading
Pela primeira vez, um executivo foi condenado no Brasil pelo crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading. A 5ª... Read More
Virada na jurisprudência STF muda entendimento e passa a permitir prisão depois de decisão de segundo grau
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/2) mudar sua jurisprudência e passar a permitir que, depois de decisões de segundo grau... Read More
25% DE DECISÕES SÃO REVERTIDAS NO STF
Segundo o Ministro Celso de Melo, o decano do STF, 25% dos recursos extraordinários que chegam ao Supremo propostos por réus condenados... Read More