Empresarial

O sistema de franchising no Brasil teve início na década de 1960. Naquela época, o sistema se baseava simplesmente na transferência de conhecimento (know-how)....

Banco Central publica diretrizes de compliance obrigatórias para o setor

08 set 2017

Corrêa Benayon

O Banco Central publicou nesta terça-feira (29/8) as diretrizes para que instituições financeiras e cooperativas de crédito instaurem políticas de compliance. A Resolução 4.595 dá...

Até dezembro, prazo do Banco Central para implantar compliance é insuficiente

08 set 2017

Corrêa Benayon

O prazo imposto pelo Banco Central para que instituições financeiras implementem programas de boas práticas (31 de dezembro deste ano) não é suficiente. A...

Acordado sobre Legislado – Temer sanciona reforma trabalhista e afirma manter direitos constitucionais

14 jul 2017

Corrêa Benayon

Dois dias depois de aprovação no Senado, a reforma trabalhista foi sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Michel Temer (PMDB), sem vetos, em cerimônia...

As novas regras do seguro D&O no Brasil

29 jun 2017

Corrêa Benayon

No último dia 23/05/2017 foi emitida a Circular 553 (Circular 553) pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que substituiu a Circular SUSEP...

Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio

16 jun 2017

Corrêa Benayon

A mera insolvência ou dissolução irregular da sociedade sem a devida baixa na junta comercial e sem a liquidação dos ativos, por si...

Dissolução irregular não atinge patrimônio do sócio

28 maio 2017

Corrêa Benayon

A mera insolvência ou dissolução irregular da sociedade sem a devida baixa na junta comercial e sem a liquidação dos ativos, por si...

Contribuição ao INSS incide sobre todos os ganhos habituais do empregado, diz STF

01 maio 2017

Corrêa Benayon

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional 20/1998.” Essa foi...