Abuso financeiro – Pré-candidato que paga por post no Facebook comete irregularidade, diz TRE…
Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal... Read More
Enfrentando a crise…
Por: Everardo Maciel O governo de Michel Temer enfrentará grandes turbulências, enquanto perdurar o julgamento do impeachment no Senado. Qualquer erro será fatal,... Read More
STF decidirá se prescreve dano ao erário por improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, com repercussão geral em vias de ser reconhecida pelo plenário virtual, recurso extraordinário (RE 852.475) no... Read More
Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas... Read More
Improbidade administrativa é motivo para cassar aposentadoria, decide STJ
A aposentadoria deve ser cassada se houver improbidade administrativa, ainda que o benefício por invalidez tenha sido concedido durante um Processo Administrativo Disciplinar... Read More
Cortes de contas não podem declarar candidato inelegível automaticamente
Chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de “inelegíveis” da Justiça Eleitoral se... Read More
REGRAS DEFINIDAS – Normas para as eleições de 2016 são publicadas no Diário da Justiça Eletrônico
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras... Read More
O utilitarismo penal-tributário e a proposta legislativa da “repatriação de capitais”
Por Franco Junior: A aprovação do PL-2960/2015, na Câmara federal, da “repatriação” de dinheiro de brasileiro mantido no exterior por elisão fiscal,... Read More
TSE aprova calendário eleitoral para as eleições municipais de 2016
Por Renan Ramalho Do G1, em Brasília Mudanças adaptam regras à minirreforma eleitoral sancionada neste ano. Campanha começa em 16 de... Read More
Censura: STF repreende “copia e cola” e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
Do MIGALHAS: “É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel”, criticou a ministra Cármen Lúcia. A 2ª... Read More
DESBUROCRATIZAÇÃO: Boas novas na JUCEA e SEMEF.
A Comissão de Indústria, Mercosul e Comércio Exterior (Cicem), presidida pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira... Read More