BacenJud

Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19. Empresas têm buscado na Justiça a liberação ou...

O contribuinte não pode ter o dinheiro bloqueado em conta sem sequer ter sido previamente citado para responder aos termos da execução fiscal....

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai voltar a analisar se é possível a penhora de bens por meio do sistema Bacen Jud...

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil a partir do final de 2017. Esse...