Dano moral baseado em danos materiais deve integrar valor da causa, define STJ
A estimativa de danos morais feita a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os... Read More
Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral
Em 2001, após o falecimento de seu marido, Maria Amélia passou a receber pensão por morte do INSS, o Instituto Nacional do Seguro... Read More
Atraso de cinco meses na entrega de imóvel não gera dano moral, fixa STJ
O atraso de cinco meses na entrega de um imóvel por parte da construtora não gera por si só dano moral. A decisão... Read More