Empresa consegue liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Por entender que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte, mas tributo devido por... Read More
Parecer da PGR reforça tese da ilegalidade de regras para tomada de créditos de Cofins
Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi levado aos ministros da 1ª Seção do Superior... Read More
ICMS Substituição Tributária não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ
Nos casos de bens adquiridos por empresas para posterior revenda, o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) não deve ser considerado para o cálculo dos créditos de PIS... Read More
STJ dispensa cooperativas de recolhimento do PIS e Cofins
Uma decisão tomada nesta quarta-feira (27/04) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminui a tributação das cooperativas. Os ministros 1ª Seção da... Read More