Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato, diz STF
Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, editada pelo governo para regular as relações do trabalho... Read More
STF derruba liminar que exigia comunicação de acordo individual a sindicato
Por maioria, colegiado considerou possíveis acordos individuais de trabalho celebrados pelas regras da MP 936. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta... Read More