A sobreposição de benefícios fiscais e outras questões tributárias
Por Mary Elbe Queiroz e Elmo Queiroz No processo administrativo abaixo, analisada a fruição simultânea de dois tratamentos tributários benéficos para o... Read More
Brasília e Recife recebem nota 10 em escala de transparência
Brasília e Recife, capitais administradas pelo PSB, receberam nota 10 na Escala Brasil Transparente, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (20) pela Controladoria-Geral... Read More
Sobre o episódio do Senador preso
Por Franco Junior: Alguns pontos relevantes precisam ser considerados: A Constituição Nacional prescreve, expressamente, em seu art. 53, § 2º: “Desde a... Read More