Reforma tributária: o que muda a partir de 2026
A partir 1º de janeiro de 2026, entra em vigor a alíquota teste do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da... Read More
Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas
O mês de dezembro de 2025 exige a adoção de providências destinadas a minimizar o risco de futuro questionamento acerca da não... Read More
ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ
Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do conceito... Read More
Reforma tributária: início da próxima ‘tese do século’
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início ao período de transição da reforma tributária, marcado pela coexistência de regimes. Neste... Read More
Lei 15.270/2025, dividendos e Simples
Com a sanção da Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, foi reaberto o espaço para um importante debate no... Read More
Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ
Para bens e direitos transmitidos por herança, a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só ocorre se houver valorização em... Read More
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Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada tem direito a ISS com alíquota fixa
A sociedade uniprofissional constituída sob a forma de responsabilidade limitada pode usufruir do regime tributário diferenciado do ISS em alíquota fixa, conforme... Read More
Tributos do Simples Nacional prescrevem a partir da declaração mensal
O termo inicial da prescrição da cobrança de tributos recolhidos pelo Simples Nacional é a data do fornecimento mensal das informações necessárias... Read More
STJ decide sobre limite da substituição de certidão de dívida ativa
A 1ª STJ (Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou no último dia 8 os Recursos Especiais nº 2.194.708/SC, nº 2.194.734/SC e... Read More
Cessão de mão de obra não afasta imunidade tributária de entidade beneficente, diz Carf
A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza a condição de entidade beneficente para fins da imunidade tributária prevista... Read More
A fábula da reforma tributária – Everardo Maciel • Artigo
Em nossa crônica incapacidade de entender e resolver problemas reais e dramáticos, como a pobreza e a deplorável qualidade da educação pública,... Read More