STJ dispensa publicação de balanço para arquivamento de documentos de sociedades limitadas
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das... Read More
Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas
O mês de dezembro de 2025 exige a adoção de providências destinadas a minimizar o risco de futuro questionamento acerca da não... Read More
Exclusão de acionista por falta grave
A exclusão de sócio por falta grave é admitida no Direito Societário brasileiro. Sob a disciplina das sociedades simples (e aplicada como... Read More