Correios indenizará em R$ 5 mil empregado que sofreu assédio moral de superior
Relator do processo destacou que o trabalhador foi vítima de tratamento inadequado, perseguição e constrangimento, caracterizando assédio moral. A 3ª turma do TRT... Read More
A fábula da reforma tributária – Everardo Maciel • Artigo
Em nossa crônica incapacidade de entender e resolver problemas reais e dramáticos, como a pobreza e a deplorável qualidade da educação pública,... Read More
ALTO LÁ, BERNARDO APPY! “Morte lenta” para ZFM?
O Bernardo Appy, Secretário para a Reforma Tributária, disse ontem sobre Zona Franca de Manaus ao O ESTADO DE SÃO PAULO: “Segundo... Read More
Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para ricos
Por Fernando Facury Scaff Fonte: CONJUR A Medida Provisória 1.160/23 introduziu duas medidas negativas: uma principiológica, pois fez retornar o famigerado voto de... Read More
Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas... Read More
Riscos Fiscais
Por Everardo Maciel A percepção dos elevados riscos fiscais no Brasil foi, certamente, a motivação para que fosse editado um pacote tributário... Read More
Carf nega recurso da Petrobras e mantém dívida de R$ 5,7 bi
Estatal vai recorrer da decisão na Justiça; “voto de qualidade” desempatou o caso Fonte: Poder 360 Hamilton Ferrari 2.fev.2023 (quinta-feira) –... Read More
Empresas já podem renegociar dívidas com programa Litígio Zero
Começa hoje o Programa Litígio ZERO que tenta viabilizar acordos entre Receita Federal e contribuintes em litígio ou que estejam devendo à... Read More
Confiança e reciprocidade
A vida civilizada requer padrões mínimos de confiança e reciprocidade nas relações entre o Estado e a sociedade. No âmbito tributário, em... Read More
MULTA DE 1% SOBRE O FATURAMENTO POR ERRO NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS À RFB EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS
A RFB tem exigido a multa regulamentar, do contribuinte, justificada como “OMISSÃO E/OU ERRO NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM ARQUIVOS MAGNÉTICOS”, tendo como... Read More
Toffoli torna sem efeito decisão que exigia CND de empresa em recuperação
Ao decidir afastar a exigência de Certidão Negativa de Débitos (CND) para homologação dos planos de recuperação judicial, a 3ª Turma do Superior Tribunal... Read More
Pagamento Proporcional – Prescrição para cobrança de ex-cooperados por prejuízos divide 3ª Turma do STJ
Na ausência de regra específica sobre a prescrição da cobrança de prejuízos verificados por cooperativa a serem cobertos por rateio proporcional entre... Read More